Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Indenização por danos morais. Inscrição indevida do seu nome nos órgãos de proteção. Aquisição de duas linhas telefônicas móveis adquiridas no Estado de São Paulo por terceiros.

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa.

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Embargos à execução de sentença. Honorários advocatícios. Efeito suspensivo. Incabível. Execução que atende ao julgado. Liquidez do título.

Recurso ordinário interposto pela reclamante. Base de cálculo do adicional de insalubridade.

Juiz não reconhece direito a diploma

TST garante reintegração de portador de deficiência

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.